Segundo a definição do Portal Tributário, os impostos são classificados como tributos, taxas ou contribuições. Ou seja, toda e qualquer “prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa vinculada”.
O imposto caracteriza-se por ser “um encargo financeiro presente em todo tipo de bem de consumo, renda e patrimônio”. Entre os impostos federais, estaduais e municipais, temos o Imposto de Renda Pessoa Física ou Jurídica, IPTU, IPVA, ISS e ITBI, entre outros.
Segundo dados do Impostômetro, painel da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), os brasileiros pagaram R$ 3 trilhões em impostos em 2024. O mesmo site disponibiliza uma lista bastante extensa e curiosa com a porcentagem de tributação existente em cada produto.
Como a Páscoa está próxima, saiba que do valor total de um Ovo de Páscoa, 38,25% são impostos. Quando compramos um pacote de arroz, pagamos 17,51% em impostos. Um pacote de pipoca para microondas contém 36,50% em impostos. Quanto aos combustíveis, a gasolina possui 51,63% de impostos, e o etanol 30,02%.
Vale ressaltar que a renda arrecadada com os impostos deve ser “destinada ao bem público, financiando a Previdência Social, programas de seguridade social, programas públicos de saúde, manutenção da infraestrutura física do país e da infraestrutura administrativa”.
Em termos práticos, se não houvesse o pagamento de impostos, não teríamos serviços e bens públicos “gratuitos”, como o SUS, as escolas estaduais e municipais e toda a infraestrutura urbana, com iluminação e ruas asfaltadas.
