Resgate e Pagamento único são a mesma coisa?

24 de março de 2022

Não. O Regulamento do Plano CD RUMOS (Agroprev, DUPREV CD) faz distinções entre Resgate e Pagamento único. Veja abaixo as diferenças:

Resgate
Só está disponível para quem já se desligou da empresa patrocinadora, mas ainda não solicitou o benefício de aposentadoria nem portou seus recursos para outro plano de previdência. Mas atenção: apenas a parcela do saldo correspondente às contribuições do próprio participante pode ser resgatada. A parte que corresponde às contribuições da empresa é perdida pelo participante que opta pelo resgate.

Pagamento único
Disponível somente para quem já é elegível e solicita um benefício de aposentadoria, aposentadoria por invalidez, ou pensão por morte.

Nesses casos, o participante pode escolher receber um pagamento único de até 25% do seu saldo total, incluindo a parte correspondente às contribuições da empresa, e solicitar o restante em uma das opções a seguir de renda mensal:

Percentual de 0,5% a 1,5% do saldo remanescente. Esse percentual poderá ser alterado pelo Participante ou pelos beneficiários, quando for o caso, nos meses de maio e novembro de cada ano, podendo esses períodos serem antecipados ou adiados em até um mês, a critério da RUMOS;
Número de cotas, por um período mínimo de 5, 10, 15, 20 ou 25 anos. O período de recebimento poderá ser redefinido pelo Participante ou pelos beneficiários, quando for o caso, nos meses de maio e novembro de cada ano, podendo esses períodos serem antecipados ou adiados em até um mês, a critério da RUMOS;
Renda mensal constante, estipulada pelo Participante em moeda corrente, desde que o valor inicial seja suficiente para efetuar pagamentos por um período mínimo de 05 (cinco) anos e que seu valor mensal não seja inferior a 2,5 UP (R$ 1.758,27 em março de 2022).

Mas há exceções a essas regras. Se, no momento da definição inicial do benefício, o valor mensal obtido for igual ou inferior a 1,5 UP (R$ 1.054,96 em março de 2022), o participante obrigatoriamente receberá seu saldo total, incluindo a parte da empresa, em pagamento único. Se o valor mensal estiver entre 1,5 UP e 2,5 UP (R$ 1.054,96 e R$ 1.758,27 em março de 2022, respectivamente), ficará a critério do participante receber ou não o saldo total, incluindo a parte da empresa, sob a forma de pagamento único.