Conheça a história da Previdência no Brasil - RUMOS

A previdência teve seu início, no Brasil, com as Santas Casas de Misericórdia, já em meados do século XVI. Sua natureza era privada, beneficente, voluntária e de alcance limitado aos efetivamente necessitados, sem que nenhuma lei existisse no país sobre o tema. Assim permaneceu por quase três séculos, até que a Constituição de 1824 veio a ser a primeira a tratar do assunto.

No século XIX, há registros de uma estrutura de previdência para a categoria dos professores, cuja aposentadoria naquela época era chamada de jubilação. Existiam também nessa época os chamados montepios, instituições às quais as pessoas se associavam voluntariamente, pagando cotas e indicando seus dependentes como beneficiários de pensões. Em 1888, os empregados dos Correios tiveram assegurado o seu direito à aposentadoria, o que foi um marco no mercado de trabalho brasileiro. Daí em diante, os fundos de pensão começaram a se proliferar, com destaque para o dos funcionários do Banco do Brasil, fundado em 1904 e que hoje é o maior da América Latina.

O século XX foi marcado pela criação, a partir de 1923, dos sistemas de previdência administrados pelo governo, de participação obrigatória. Alcançavam, primeiramente, somente categorias profissionais específicas, por meio das Caixas de Aposentadorias e Pensão e, depois, dos Institutos de Aposentadoria e Pensão. Gradualmente, foram estendidos para todos os trabalhadores urbanos e, com a Constituição Federal de 1988, passaram a encampar também os trabalhadores domésticos e rurais.

Essa última constituição estabeleceu o sistema que hoje está em vigor e que conta com três regimes: o chamado Regime Geral de Previdência Social, gerido pelo Governo Federal e de participação obrigatória para todos os trabalhadores; o Regime Próprio de Previdência Social, disponível somente para os funcionários públicos; e, finalmente, o Regime de Previdência Complementar, administrado pelo setor privado, de participação voluntária e no qual a RUMOS se inclui.

Hoje, depois de praticamente cinco séculos de história, as mais de 270 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (nome atualmente dado aos fundos de pensão) em atividade no país, como a RUMOS, administram cerca de R$1,1 trilhão em recursos dos participantes. Entre trabalhadores e seus dependentes, mais de 6 milhões de brasileiros confiam nos fundos de pensão para promover a sua tranquilidade. E quase 1 milhão de pessoas já contam com essas entidades para receber cerca de R$ 5 bilhões em aposentadorias e pensões, todos os meses.

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