Você sabe quais são as principais diferenças entre os planos de previdência complementar aberta e fechada? Confira abaixo:
PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA
Nessa categoria, os planos podem ser de contribuição definida, benefício definido ou contribuição variável.
Aqui encaixam-se os planos da RUMOS, em que apenas os funcionários de empresas patrocinadoras ou membros de alguma associação instituidora podem se inscrever. As Entidades Fechadas de Previdência Complementar não podem ter finalidade lucrativa e costumam cobrar taxas de administração mais baixas.
O Plano CD RUMOS (AGROPREV, DUPREV CD), como o seu nome indica, é do tipo Contribuição Definida. Assim como nos PGBL e VGBL da previdência aberta, nesse plano o participante tem um saldo individual constituído pelas suas próprias contribuições, pelos aportes da empresa, se houver, e pelo rendimento obtido no investimento desses valores. A principal finalidade desse saldo é ser utilizado, no futuro, para pagar um benefício de aposentadoria.
Nesses três tipos de planos, também pode acontecer, antes da aposentadoria, de o participante decidir portar o seu saldo para outra entidade de previdência, aberta ou fechada, ou mesmo resgatar valores para a sua conta corrente, desde que satisfaça determinadas condições. No Plano CD RUMOS, para portar ou resgatar o participante precisa primeiro se desligar da empresa patrocinadora. Somente a parte do participante pode ser resgatada para a sua conta bancária.
PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA
Os planos de previdência complementar aberta são oferecidos por bancos e seguradoras a qualquer pessoa interessada neste tipo de aplicação. O funcionamento é o mesmo que o da fechada, ou seja, depósitos são feitos em um plano contratado e transformados em renda no futuro.
PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) são os tipos de planos mais comuns na previdência aberta. As Entidades Abertas de Previdência Complementar têm finalidade lucrativa e costumam cobrar taxas de administração relativamente altas.
A portabilidade e o resgate dos saldos dos PGBL e VGBL podem ser mais flexíveis que nos planos de previdência fechada, dependendo do regulamento de cada plano.
IMPOSTO DE RENDA
Uma diferença bastante relevante entre PGBL e VGBL é o seu tratamento para fins de imposto de renda. As contribuições para o VGBL não são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda. Quando os recursos desse tipo de plano são recebidos de volta, somente os rendimentos obtidos são tributados. Já as contribuições para o PGBL podem ser deduzidas para fins de imposto de renda, até o limite de 12% da renda tributável, fazendo dele uma opção interessante para quem faz declaração anual pelo modelo completo. Em compensação, quando o dinheiro é devolvido ao participante, tanto o rendimento quanto o valor principal originalmente investido se sujeitam à taxação.
O Plano CD RUMOS (AGROPREV, DUPREV CD) tem o mesmo tratamento tributário de um PGBL. A legislação ainda não permite que entidades de previdência fechada como a RUMOS ofereçam planos com tributação equivalente à dos VGBL.
