A adesão a um plano de previdência complementar é uma das alternativas para evitar a perda de qualidade de vida no futuro e também para propiciar mais segurança e estabilidade para si e para os seus beneficiários.
Problemas, dificuldades e contratempos nos cercam a todo o momento e nenhum de nós está imune a nenhuma dessas situações.
Você já parou para pensar o que acontece se você ficar inválido, tiver uma doença grave ou morrer? Mesmo sendo difícil imaginar, é importante estarmos atentos a essas hipóteses. Veja nos tópicos abaixo:
INVALIDEZ OU DOENÇA GRAVE
Em casos de invalidez ou doença-grave, para solicitar um benefício do Plano CD RUMOS, Agroprev e Duprev CD o participante deve também ter direito a um benefício por invalidez ou auxílio-doença pela Previdência Social e, se for solicitado pela Rumos, ter a incapacidade atestada por médico credenciado da entidade.
O valor mensal do Benefício de Aposentadoria por Invalidez será calculado sobre 100% (cem por cento) do Saldo da Conta Total de Participante, incluindo a “parte da empresa”, na Data do Cálculo.
Os Participantes e Assistidos portadores de moléstia grave, ou cujos Beneficiários sejam portadores de moléstia grave, conforme definido pela legislação fiscal e mediante comprovação por atestado médico poderão optar pelo recebimento do saldo de Conta de Contribuição de Participante (a “parte da empresa” não pode ser recebida, mas continua na conta, não é perdida), na forma de pagamento único.
Para participantes do Plano Duprev BD (plano “antigo”, fechado para novos participantes em 2003), é concedido o benefício de aposentadoria por invalidez aos participantes que tenham direito a um benefício por invalidez ou auxílio-doença pela Previdência Social e, se for solicitado pela Rumos, a incapacidade deve ser atestada por médico credenciado pela Entidade.
O valor mensal do Benefício de Aposentadoria por Invalidez Total do Plano Duprev BD será equivalente ao valor do benefício de aposentadoria normal.
MORTE
O Plano CD RUMOS, Agroprev e Duprev CD, em caso de falecimento do participante, destina o saldo da sua conta aos seus beneficiários, indicados livremente na Área do Participante. Não são necessários advogados nem processo de inventário. Basta apresentar o requerimento, incluindo o atestado de óbito. O próprio beneficiário decide se receberá todo o valor a que tem direito de uma vez só ou na forma de pagamentos mensais. Não há incidência de ITCMD (imposto sobre transmissão causa mortis e doações, que pode chegar a 8% do valor da herança), mas pode haver incidência de imposto de renda.
É muito importante, portanto, nomear seus beneficiários e manter a lista atualizada. Qualquer pessoa física pode ser indicada e a distribuição dos recursos entre os beneficiários é livre. Lembre-se de que os recursos destinados a beneficiários menores de idade poderão estar sujeitos a restrições quanto ao seu uso. Dependendo do caso, talvez seja mais conveniente nomear como beneficiária a pessoa que terá a guarda dos menores.
Fique atento: se você deixar de nomear seus beneficiários, aí sim será necessário um processo de inventário, com todos os gastos e tempo que ele requeira, para que a RUMOS possa destinar o saldo da sua conta.
No caso do Plano Duprev BD, a Pensão por Morte será concedida, sob forma de renda mensal, ao conjunto de Beneficiários do Participante.
O valor da pensão por morte é calculado a partir do valor do benefício de aposentadoria que o participante já vinha recebendo ou teria a receber quando atingisse a elegibilidade à aposentadoria normal.
No Plano Duprev BD, são beneficiários o cônjuge do Participante ou Companheiro dependente e seus filhos, incluindo o enteado e o adotado legalmente, até o final do ano em que completar 21 (vinte e um) anos de idade ou até o final do ano em que completar 24 (vinte e quatro) anos de idade desde que frequentando, com carga mínima de 15 horas semanais, curso em estabelecimento de ensino oficial.
Importante: a qualidade de dependente financeiro deverá ser reconhecida pela Previdência Social, exceto para filhos entre 21 e 24 anos de idade.
Confira todas essas regras na íntegra no Regulamento dos Planos!
